Casa Azul, 4 de dezembro de 2012
Mãos trêmulas, voz
embargada e um discurso à princípio um tanto quanto subserviente:
estas foram minhas primeiras impressões ao acompanhar a sustentação
oral do Dr. Carlos Magno, diante do colegiado do TSE em Brasília,
esta noite.
Minha irritação
cresceu ao ouvir o segundo advogado – em prol dos argumentos do
TRE-RJ e outros quetais – quando percebi sua excessiva auto
confiança. Cheguei mesmo a crer que o inacreditável feito jurídico
do Rio de Janeiro se repetiria na capital do país.
Mas o auge de minha
raiva aconteceu diante da bem vinda arrogância do advogado do sr.
Jânio Mendes, que pretendeu dar aulas aos magistrados lá presentes.
Digo “bem vinda arrogância” pelo fato de ter sido ela o gatilho
que me despertou para as realidades inequívocas, que redundariam na
soberba vitória de Alair no TSE: Dr. Carlos Magno é um advogado de
uma cidade do interior fluminense e, por mais brilhante que seja, estava diante da mais alta Corte
de Justiça Eleitoral do pais, televisionada para 200 milhões de
almas. Só isso faria tremer qualquer um que não julgasse à si
mesmo um semi-deus, como os advogados continuístas até então
acreditavam ser. O Dr. Magno, por mais fé que tivesse na limpidez do
direito de seu cliente e na sua competência profissional, tinha a
exata consciência do quanto milhares de pessoas dependiam dele,
naquele instante. E tremeu, como qualquer mortal tremeria.
E ao evidente arquétipo
do humilde que busca a Justiça igualitária, somou-se a poderosa e
inescapável – quase estarrecedora, diria – realidade dos fatos:
Alair tinha o bom direito, vítima de um julgamento
inacreditável por parte do TRE-RJ. E contra isso nenhum sofisma
prospera, e a hermenêutica maliciosa sucumbe.
O Ministro Marco
Aurélio deu bem a dimensão de seu papel no jogo em pauta, ao mal
deixar a doce, quase tímida Ministra Lossio falar, soterrando-a com
sua antiguidade e projeção nacional. Entretanto, quase como em um
folhetim de suspense, deu meia volta e lavou a alma de milhares ao
proferir, com todas as letras, o que todos desejavam dizer: que o TRE
havia “esticado demais a corda”, num julgamento “estarrecedor”.
E para bom entendedor, pingo é intervenção. Ou deveria ser.
Suprema humilhação:
“Não conheço dos recursos”, fulminou a frágil porém decidida
Ministra relatora. Ou seja, todos os sofismas e protelações,
manobras e conchavos, embargos e expedientes mesquinhos do ungido
municipal foram solenemente ignorados pela verdadeira Lei. E como
golpe de misericórdia, foi a Ministra seguida por todos.
De nada adiantou
argumentação tão rasteira, procurando adular juizes por sua
participação no julgamento do Mensalão – e até mesmo cometendo
sem pejo a enormidade de tentar colar em Alair o rótulo de
“mensaleiro” - vai que cola? - em um raciocínio tão tortuoso
quanto desprovido de escrúpulos. A verdade dos fatos, decidida em
última instância, é que Alair Corrêa é ficha limpa, foi vitima
de pressões políticas no TRE-RJ e jamais deveria – sequer – ter
sofrido toda essa agonia.
Igualmente verdadeiro é
o fato de que o pequenino Davi venceu, novamente, o Golias lobista –
que apenas gastou dinheiro, influências e noites sem sono, ao tentar
movimentar céus e terras em sua ânsia de perpetuação no poder.
O Brasil está mudando,
é o que temos visto. Desde o julgamento e condenação dos
mensaleiros que a maré não se encontra mais tão favorável ao
grupo que pretendia transformar o país em uma nova ditadura. Como
símbolo dessa mudança, será sempre lembrado o telefone desligado
na cara do governador do Rio, pela presidente Dilma, por ocasião do
veto à nova lei dos Royalties.
E como destroços da
feia batalha travada entre a luz e as trevas, restam os escombros de
Dilma, Lula, Sérgio Cabral, Marquinho Mendes e o TRE do Rio de
Janeiro.
Temos de agradecer à
arrogância dos janistas – advogados, políticos ou articuladores –
por terem servido de contraste, para realçar e delinear à
perfeição, a mais chocante radiografia já feita nos extensos e
tristes anais da teratologia – expressão da Ministra Lossio –
política e jurídica brasileira.
Que permaneça em
nossas mentes, para que lembremos do fato de termos o que reparar,
consertar e colocar um ponto final, se desejamos evitar uma repetição
destas agonias daqui há quatro anos.
E que tenham aprendido
a lição todos os arrogantes, debochados, boateiros, intimidadores e
velhacos destas terras – pois não será um pseudo cavalheirismo de
reconhecimento da derrota que apagará nossa consciência do quão
sujo podem jogar.
Parabéns Alair Corrêa: sua vitória nos faz crer que este pais ainda pode ter jeito!
Walter Biancardine