Com
apoio da Prefeitura, estrutura está na praça de São Cristóvão.
Entrada é gratuita
Com
o objetivo de despertar na população o interesse por questões de
cidadania associadas à economia do petróleo e ao uso dos royalties
e participações especiais, a caravana do projeto “Territórios do
Petróleo” a Caravana do projeto “Territórios do Petróleo”
– uma condicionante de licenciamento ambiental federal conduzido
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA) e desenvolvido pela UENF em parceria com a
PETROBRAS – desembarcou em Cabo Frio na quarta-feira (7/5).
Com
entrada franca, a caravana funciona em um aparato composto por uma
carreta adaptada e três tendas contendo vasto material informativo
sobre o mundo do petróleo e da energia em geral. A estrutura fica
até quarta (13/5), na praça Alfredo Castro, em São Cristóvão.
Cabo Frio é o oitavo município da Bacia de Campos a receber a
estrutura.
Após
a passagem da caravana, começa o chamado “Ciclo de Formação”,
que promove oficinas oferecidas aos grupos de cidadãos provenientes
dos grupos de participantes mobilizados durante sua passagem. As
oficinas de formação envolvem temas como impactos
socioambientais, políticas públicas, licenciamento, educação
ambiental, royalties,
controle social e linguagens jornalística e audiovisual.
Ao
final, os participantes da ação educativa de cada município
formarão o “Núcleo de Vigília”, dedicado a pesquisar sua
realidade, entender o impacto da indústria do petróleo e ainda
compilar edifundir
informações
que permitam um avanço
na
participação e gestão do
controle social municipal
sobre a aplicação das receitas do petróleo.
Sobre
o projeto
O
projeto “Territórios do Petróleo” atende às diretrizes do
IBAMA e responde à Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA N.01/10. O
documento determina as diretrizes para a elaboração, execução e
divulgação dos programas de educação ambiental, desenvolvidos
regionalmente, nos processos de licenciamento ambiental dos
empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo
e gás. O projeto tem como objetivo apoiar um público diversificado
no acompanhamento, divulgação e discussão pública em torno da
distribuição e aplicação dos recursos financeiros.
O
projeto é resultado direto do diagnóstico participativo do Programa
de Educação Ambiental da Bacia de Campos (PEA-BC), que apontou
grave déficit de informações sobre os royalties e
as participações especiais. Depois de Cabo Frio, a caravana do
projeto “Territórios do Petróleo” vai passar por Arraial
do Cabo e Búzios e terminar o seu itinerário em Campos.
A
passagem da caravana do projeto “Territórios do Petróleo” tem o
apoio da Prefeitura de Cabo Frio.
Texto:
Flávia Lira
Foto: Paulo
Damasceno