O Opinião publicou ontem matéria referente ao aumento dos valores de royalties arrecadados pelo município de Cabo Frio, onde dissemos que o total nos três primeiros meses do ano foi o maior desde 2014.
As informações provocaram diversas manifestações de leitores, inclusive do ex Prefeito Alair Corrêa, que ofereceu ao Opinião algumas correções aos valores apresentados na reportagem. Segue a errata.
Errata -
Na matéria informamos que entre janeiro e março de 2018, o município recebeu da Agência Nacional do Petróleo (ANP) R$ 33.151.719,73, 21,4% maior em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 27.288.731,54. Entretanto, segundo as informações oferecidas pelo ex Prefeito, além desses a cidade arrecadou mais 9.4 milhões das transferências judiciais, uma de 1.8 milhão e outra de 7.8 milhões.
Pelo quinto mês consecutivo o valor da cota de royalties recebida pelo município aumentou, e de outubro de 2017 até março deste ano o valor passou de R$ 8.572.069,86 para R$ 11.444.266,52. Isso representa um aumento de 33,5%.
Em março de 2016, no auge da crise na arrecadação do recurso, Cabo Frio teve direito a apenas R$ 5.645.401,82.
As participações especiais a que o município tem direito também aumentaram. A primeira cota trimestral, recebida pouco antes do Carnaval, foi de R$ 7.232.439,68.
Em 2017, esse montante foi de R$ 4.099.935,13. No ano anterior – mandato de Alair – Cabo Frio recebeu irrisórios R$ 38.125,85 – valor semelhante ao de um carro popular.
Ainda segundo as correções oferecidas pelo ex prefeito Alair Corrêa, o primeiro trimestre de 2018 fechou com os valores que chegaram á R$43 milhões de reais – R$30 milhões de reais a mais que o arrecadado no mesmo período de governo de Alair, em 2016.
Em relação ao Imposto sobre Serviços (ISS), houve aumento de 10% e com o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), houve estagnação. Por outro lado, no primeiro trimestre ano, entraram R$ 3 milhões a menos do que no ano passado referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Segundo o ex prefeito, o governo atual teria tirado do ar o “Portal da Transparência” - fonte obrigatória de informações para o povo - nos últimos quatro meses, para que não viesse á tona o quanto a Prefeitura teria arrecadado de IPTU, em cota única.
Segundo Alair Corrêa, - “A Prefeitura tirou do ar (Portal da Transparência) porque esta metendo a cidade inteira no Serasa (serviço de proteção ao crédito), acreditando que a arrecadação será muito maior com essa atitude de força. Eles não querem que a população saiba o tanto que pagou”, finalizou o ex prefeito, em declaração exclusiva ao Opinião.
Ficam aqui as correções, e o espaço aberto para quaisquer contestações da Prefeitura.
Pelo quinto mês consecutivo o valor da cota de royalties recebida pelo município aumentou, e de outubro de 2017 até março deste ano o valor passou de R$ 8.572.069,86 para R$ 11.444.266,52. Isso representa um aumento de 33,5%.
Em março de 2016, no auge da crise na arrecadação do recurso, Cabo Frio teve direito a apenas R$ 5.645.401,82.
As participações especiais a que o município tem direito também aumentaram. A primeira cota trimestral, recebida pouco antes do Carnaval, foi de R$ 7.232.439,68.
Em 2017, esse montante foi de R$ 4.099.935,13. No ano anterior – mandato de Alair – Cabo Frio recebeu irrisórios R$ 38.125,85 – valor semelhante ao de um carro popular.
Ainda segundo as correções oferecidas pelo ex prefeito Alair Corrêa, o primeiro trimestre de 2018 fechou com os valores que chegaram á R$43 milhões de reais – R$30 milhões de reais a mais que o arrecadado no mesmo período de governo de Alair, em 2016.
Em relação ao Imposto sobre Serviços (ISS), houve aumento de 10% e com o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), houve estagnação. Por outro lado, no primeiro trimestre ano, entraram R$ 3 milhões a menos do que no ano passado referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Segundo o ex prefeito, o governo atual teria tirado do ar o “Portal da Transparência” - fonte obrigatória de informações para o povo - nos últimos quatro meses, para que não viesse á tona o quanto a Prefeitura teria arrecadado de IPTU, em cota única.
Segundo Alair Corrêa, - “A Prefeitura tirou do ar (Portal da Transparência) porque esta metendo a cidade inteira no Serasa (serviço de proteção ao crédito), acreditando que a arrecadação será muito maior com essa atitude de força. Eles não querem que a população saiba o tanto que pagou”, finalizou o ex prefeito, em declaração exclusiva ao Opinião.
Ficam aqui as correções, e o espaço aberto para quaisquer contestações da Prefeitura.