terça-feira, 10 de abril de 2018

STF - Juristas interpõem mandado de segurança contra Marco Aurélio Mello por "insanidade" - Ministro volta atrás e suspende ação contra prisão em segunda instância

 O professor Modesto Carvalhosa, o Desembargador Laércio Lauretti e o advogado Luis Carlos Crema protocolaram nesta terça feira (10) mandado de segurança no STF contra "as insanidades do Ministro Marco Aurélio".

Foram as seguintes palavras do Ministro do Supremo que atiçaram os juristas:

"Ninguém é a favor da corrupção, a sociedade chegou a um ponto em que está indignada. A sociedade simplesmente, se pudesse, lograria as vísceras - sangue. Construiria um paredão e, sem processo, simplesmente fuzilaria todos aqueles simplesmente acusados".

A ação proposta ataca a ameaça terrorista sugerida por Marco Aurélio.

Veja abaixo trechos do mandado:


A decisão de Marco Aurélio Mello suspendendo o julgamento:

Com esta decisão, fica adiada uma eventual análise pelo plenário do STF do pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Ecológico Nacional, que poderia beneficiar o ex-presidente Lula.

Segundo os advogados do PEN, que foram recentemente constituídos para atuar no processo, é necessário “tempo” para que possam estudar “o feito e analisar situações de questões de ordem, regimental e processuais”.

Em sua decisão, Marco Aurélio concordou que o adiamento “revela-se medida adequada e razoável”.

Entretanto, caso seja concedida, a liminar deve beneficiar presos condenados em segunda instância da justiça, incluindo o ex-presidente Lula.

Ao longo dos últimos dias, desde que o requerimento do PEN foi apresentado, o ministro Marco Aurélio disse reiteradas vezes que levaria a liminar para análise dos colegas da Corte, na sessão plenária desta quarta-feira, que começa às 14h.

Os habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do deputado Paulo Maluf (PP-SP) estão pautados para análise nesta tarde e têm prioridade no julgamento, segundo o regimento interno do STF.