Com o incrível aval
da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), decidiu articular a votação de uma proposta que
reduziria os poderes da atual mandatária. A saída pelo
semiparlamentarismo, calcula, permitirá à petista se manter no
cargo sem ser afastada definitivamente pelo impeachment, que tende a
ganhar impulso após os protestos do último domingo e é incrível
pelo fato – inédito – de um presidente da República
voluntariamente abrir mão de seus poderes em pleno exercício do
cargo.
A sugestão, que foi
discutida numa reunião a sós entre Renan e Dilma recentemente e
revelada por ele a aliados próximos após a convenção do PMDB,
preservaria o mandato da petista como presidente, mas deixaria a
administração para um primeiro-ministro, o qual agora é
abertamente apontado: Luis Inácio Lula da Silva, que está para ser
premiado com o salvador cargo de ministro.
Esse posto,
tradicionalmente ocupado por um parlamentar, teoricamente ficaria com
o vice-presidente Michel Temer, dependendo da emenda constitucional
aprovada, mas a ideia mostrou-se atropelada pelos fatos: a presença
de Lula em um ministério significa já o exercício da presidência
por ele, sem necessidade de emendas constitucionais e ao arrepio da
lei.
Melhor: Lula ficaria
com os bônus e sem os ônus.
A sugestão de
Renan, entretanto, tem reduzidas chances de prosperar de imediato por
dois aspectos, avaliam interlocutores. O primeiro, de ordem política:
o desembarque do PMDB do governo, com aviso prévio de 30 dias, e os
protestos do último domingo.
O segundo, de
caráter legal, porque há dúvidas se uma proposta com esse teor,
mesmo sendo uma emenda constitucional, poderia tramitar, uma vez que
o Legislativo já rejeitou em 1993 em um plebiscito a mudança do
regime de governo. O peemedebista, que ainda não fez uma avaliação
pública dos protestos, considera o impeachment da presidente uma
saída traumática, mas considera que ela ainda não capitulou. “Nem
todos os cartuchos foram esgotados da parte dela”, afirmou a um
assessor.
Os fatos mostraram
que a munição de Dilma Roussef acabou. A lei agora é Lula, e se
tal emenda for adiante futuramente, graças á força mensaleira de
articulação do ex presidente, estaremos diante da fundação
oficial da ditadura petista no Brasil – por que, na prática, já
estamos nela.
Walter Biancardine