PT QUER “ESTADO
DE DEFESA” - MAIS QUE ROUBO, AGORA É DITADURA
A notícia caiu como
uma bomba nas redes sociais, detonada pelo Senador Ronaldo Caiado
(DEM):
“Recebemos
informações de que o governo estaria consultando o Ministério da
Defesa para a possibilidade de decretar "Estado de Defesa",
conforme prevê a Constituição em seu Artigo 136.
O PT, Dilma e
Lula querem criar esse clima de conflito e tensão para decretar uma
medida excepcional.
Trata-se de uma
manobra para tentar desviar das graves e inexplicáveis denúncias.
Promovem uma suposta insurgência para desestabilizar o país.
O Decreto viria
ao Congresso 24 horas depois de promulgado e precisaria de maioria
absoluta. Não vamos em hipótese alguma deixar isso avançar”.
A Lei:
O Artigo 136 da
Constituição diz que o Presidente da República pode decretar
ESTADO de DEFESA depois de ouvidos o Conselho da República e o
Conselho de Defesa Nacional. Esse estado pode ser decretado SOMENTE
para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e
determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e
iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de
grandes proporções na natureza.
O estado de DEFESA é
estabelecido por DECRETO. Mas precisa ser APRECIADO pelo CONGRESSO
NACIONAL em 24 horas.
A medida
excepcional, entre outras atribuições, restringe direitos a:
a) reunião,
ainda que exercida no seio das associações;
b) sigilo de
correspondência;
c) sigilo de
comunicação telegráfica e telefônica;
d) prisão por
crime contra o Estado, determinada diretamente pelo executor do
estado de defesa.
Esta prisão não
poderá ser superior a 10 dias e será imediatamente comunicada a
juiz competente que a relaxará no caso de ilegalidade, sendo ainda
vedada a incomunicabilidade do preso.
Até o momento, não
se sabe quem teria sido o autor da ideia.
OPINIÃO – NÓS
AVISAMOS!
Por diversas vezes
alertamos no OPINIÃO a possibilidade de um estado de sítio no
Brasil, justificado pelos protestos em todo o país, contra o governo.
Existe uma corrente
de analistas que não acredita na coragem de Dilma Roussef em
decretar estado de DEFESA. Segundo estes analistas, se a presidente
assim o fizer, estaria assinando sua sentença de “morte” como
Presidente além de aumentar a influencia dos MILITARES na situação
atual.
Ainda segundo esta
corrente, ao restringir a liberdade de associação e quebrar sigilos
de comunicação em geral, a presidente tocaria nos direitos de 200
milhões de brasileiros, gerando uma enorme insatisfação com o
governo desde o confisco das poupanças, e empurrando o povo para as
ruas. Perguntam eles se o governo iria prender 3 milhões de pessoas,
mas é bom lembrar que o cidadão está desarmado, graças às
campanhas prévias organizadas pela esquerda.
O que nós do
Opinião vemos é que as ameaças golpistas do PT vão aumentar de
tom até que PMDB e PP se posicionem, em uma clara chantagem
institucional: ou aliam-se ou o país pega fogo. Por outro lado, o
alerta ocorre logo após a militância do governo prometer causar
caos social, em uma aparente operação casada.
É o raciocínio
mais lógico, e explicaria a inacreditável e ilegal omissão do
criminoso Ministro da Defesa Aldo Rebelo, conforme denunciamos em
matéria, hoje.
Os desaforos de
Guilherme Boulos e Stédile são apenas os latidos de uma cachorrada
à serviço da implantação de uma nova ditadura no Brasil, usados
para justificar o “Estado de Defesa” e ao somarmos as
manifestações diárias – agora contra Teori Zawascki – com
passeatas de MTST, MST, CUT e outros, o resultado poderá ser
funesto.
A partir deste
momento, o assalto aos cofres públicos reveste-se de uma expressão
menor, diante da clara intenção deste governo em impor-nos a
ditadura. Uma presidente que rebaixa o Palácio ao nível de um
palanque; um zé-ninguém que ofende metade das instituições
nacionais e quer ser ministro atiçando o caos; movimentos
pseudo-sociais que ameaçam o cidadão e a ordem pública e um
Ministro da Defesa que não mexe um músculo: somente o povo nas ruas
poderá salvar o país e, talvez, comover os flácidos e medrosos
chefes militares, refugiados e acovardados em uma “legalidade” há
muito quebrada.
Walter
Biancardine