Do site G1 -
A Justiça de São
Paulo encaminhou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva para a Justiça Federal, mais precisamente para as mãos do
juiz Sérgio Moro, em Curitiba, informou a assessoria do Tribunal de
Justiça (TJ) nesta segunda-feira (14). O processo apresentado pelo
Ministério Público do estado, no qual denuncia o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e mais 15 pessoas, ainda pede a prisão
preventiva do ex-presidente. Dessa forma, a denúncia e o pedido de
prisão contra Lula agora serão encaminhadas da 4ª Vara Criminal da
Justiça de São Paulo para o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara
Federal de Curitiba.
Na sua decisão, a
juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga de Oliveira argumenta que os
crimes denunciados pelo MP-SP têm características de esfera
federal, e já são objetos de apuração da Justiça Federal.
A magistrada diz que
“o pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática
de delitos chamados de ‘Lavagem de Dinheiro’, é trazer para o
âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento
pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e pelo MPF, pelo
que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as
demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”.
“Como consequência
lógica pela declinação da competência, absoluta, deixo de
analisar os pedidos de cautelares formulados na denúncia, bem como
o pedido de prisão preventiva, entendendo que não há urgência que
justifique a análise por este Juízo, até porque os requerimentos
já foram todos divulgados publicamente pelo próprio MP-SP, sendo de
conhecimento inclusive dos indiciados”, escreveu a juíza.
Denúncia
O ex-presidente, a
mulher dele, Marisa Letícia, e o filho foram denunciados pelo
Ministério Público Estadual na quarta-feira (9). Outras 13 pessoas
também foram denunciadas. Este é um inquérito que corre em São
Paulo, sem relação com a Operação Lava Jato.
O ex-presidente foi
denunciado pelos promotores por falsidade ideológica e lavagem de
dinheiro - por ter ocultado a propriedade do triplex. Dona Marisa
Letícia foi denunciada por lavagem de dinheiro. O filho deles, Fábio
Luís Lula da Silva, o Lulinha, foi denunciado por participação em
lavagem de dinheiro.
As outras 13 pessoas
foram denunciadas pelos crimes de estelionato, organização
criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, entre elas
estão: o ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop, João
Vaccari Neto e o ex-presidente da construtora OAS, José Aldemário
Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro.
OPINIÃO – Quem
tem garagem estreita não faz trato com carro grande
Só alguém muito
arrogante poderia dizer que a atitude da Juíza Maria Priscilla era
previsível.
Por outro lado, só
um tolo acreditaria que a mesma não tenha sofrido as penas do
inferno, imposta pelos militantes petralhas, nestes breves dias em
que o pedido de prisão do ex presidente Lula ficou em suas mãos.
A especialidade
petista – ainda que já plenamente desmascarada – é o terrorismo
psicológico, o vandalismo cibernético e o assassinato de reputações
e não é justo esperarmos que todo e qualquer juiz tenha aquilo roxo
e feito de granito, como Sérgio Moro aparenta ter.
Entretanto, não nos
iludamos: o pedido de prisão feito pelo MP paulista foi um ato de
desespero, uma reação à possibilidade de um ladrão de galinhas
alçar foro privilegiado e – pior – articular um golpe contra as
instituições que o investigam. Assim, foi dado à luz uma peça
jurídica prematura, ainda sem condições de sobreviver na selva das
tribunas, e que certamente não conseguirá sobreviver ao crivo do
Juiz Moro.
É pule de dez como
Moro não terá condições de pedir a prisão preventiva de Lula.
E o Nove-Dedos sairá
por aí, cantando vitória e disseminando ódio e a guerra civil.
Walter Biancardine